Em reunião realizada dia 28 de março, o Conselho Deliberativo da Fundação aprovou o encaminhamento à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) da solicitação de retirada de patrocínio dos planos previdenciários administrados pela Faceb.
Essa solicitação foi feita pela CEB e suas subsidiárias, conforme cartas da Diretoria Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores da CEB Holding, datadas de 22/03/2022.
O requerimento foi motivado pela decisão da Neoenergia, patrocinadora majoritária dos planos de previdência da Fundação, de fazer a incorporação da Faceb à Néos Previdência.
Para que a demanda seja atendida é necessário que esses planos sejam patrocinados apenas pela Neoenergia, o que motivou o grupo CEB a fazer o mencionado pedido de retirada de patrocínio.
Dentre as várias etapas do processo está a elaboração de estudos técnicos por empresa especializada no assunto. Para tanto, já foi aprovada a contratação da consultoria Mercer. O resultado do trabalho será submetido à análise da Companhia Energética de Brasília e de suas subsidiárias, até 30 de junho de 2022. Caso os estudos sejam aprovados pela CEB e pelo Conselho Deliberativo, o próximo passo será protocolar todo o processo na Previc, que também precisa autorizar a operação.
Desta forma, a Faceb está atendendo aos requisitos da Resolução nº 11/2013 do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre retirada de patrocínio no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Como ficam os Planos?
No caso dos Planos Complementar de Benefícios Previdenciais (Plano BD) e Faceb-Saldado, a solicitação de retirada de patrocínio foi “total”, haja vista que o Grupo CEB não tem nenhum participante nesses Planos. Assim, o BD e o Saldado continuarão sendo patrocinados apenas pela Neoenergia Brasília e pela própria Faceb.
No caso do Plano de Benefícios Cebprev (Plano CD), a solicitação de retirada de patrocínio foi “parcial”, uma vez que há a necessidade de segregação do patrimônio para definir o quanto cabe a cada participante inscrito nesse Plano.
O processo será similar ao realizado em outras empresas públicas adquiridas pela Neoenergia, que tiveram seus fundos de pensão incorporados pela Néos Previdência, a exemplo da Faelba (Fundação Coelba de Previdência Complementar, de Salvador/BA), da Celpos (Fundação Celpe de Seguridade Social, de Recife/PE) e da Fasern (Fundação Cosern de Previdência Complementar, de Natal/RN).
Posteriormente serão divulgadas mais informações sobre o andamento desse processo.
